14/02/2007 15:18
| SMPjTC | Parecer nº 3131/2007 - diligência |
24/11/2006 09:38
| DAT | Instrução nº 214/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |